Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00003437420166140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907dabf9764630eceac5aa05d8b6d8d50238d8bdaa60f9b870ec3887a88c2144
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-18 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-06 a 2018-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-18
- Provimento (TPU 237)
- 2018-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-06T08:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-01-22T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-06-18T13:05:20.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-06-20T08:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-07-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001560820176140094 — Recurso Eleitoral · 2017-07-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-RO — 06003737620246220015 — Recurso Eleitoral · 2025-07-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- TRE-PA — 00002136520166140060 — Recurso Eleitoral · 2017-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz Federal
- TSE — 06005044820206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06005044720206180033 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STF3
- TSE — 06005064320206140028 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STJ1