Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000257920256160083

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do SudoesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03c0a2905f57b69aa400e4f60b670278d27cc43a255517a37dc8a266a0bfb44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2025-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-11-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2025-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-29 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Petição (TPU 85)
2025-11-17
Petição (TPU 85)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-29T12:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  2. 2025-07-11T17:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  3. 2025-10-06T20:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  4. 2025-10-14T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  5. 2025-11-17T19:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  6. 2025-11-18T19:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  7. 2025-07-01T21:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  8. 2025-07-01T21:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  9. 2025-07-01T21:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  10. 2025-07-04T01:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  11. 2025-07-04T01:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  12. 2025-07-08T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  13. 2025-07-08T02:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  14. 2025-07-11T17:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  15. 2025-07-11T17:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  16. 2025-07-11T17:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  17. 2025-07-22T16:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  18. 2025-08-12T16:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  19. 2025-08-19T14:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  20. 2025-09-09T15:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  21. 2025-09-16T12:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  22. 2025-09-16T12:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  23. 2025-09-16T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  24. 2025-09-16T12:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  25. 2025-09-26T14:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  26. 2025-09-26T14:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  27. 2025-09-26T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  28. 2025-10-14T10:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  29. 2025-11-07T14:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  30. 2025-11-07T15:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  31. 2025-11-07T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  32. 2025-11-07T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  33. 2025-11-12T18:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  34. 2025-11-12T18:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  35. 2025-11-18T02:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  36. 2025-11-18T02:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  37. 2025-11-18T02:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  38. 2025-12-03T13:25:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  39. 2025-12-03T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}
  40. 2025-12-10T13:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15524",
    "nome": "83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.