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STM — 00001661420167120012

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria da 12ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 980bf2357054b9faaaeb823f149ae2084c91f95275586d2b004e1544443bfcd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-10: Definitivo (TPU 246)
2018-12-05: Remessa (TPU 123)
2018-12-05: Conclusão (TPU 51)
2018-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04: Conclusão (TPU 51)
2018-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2018-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29: Conclusão (TPU 51)
2018-11-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-05T12:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-12-05T11:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-12-04T18:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-30T21:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-30T21:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-29T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-27T15:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-27T15:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-23T14:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-30T08:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-30T08:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-25T09:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-23T20:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-08T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-04T20:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-03T14:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-02T17:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-27T16:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-25T20:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-20T18:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-20T18:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-18T19:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-09-18T19:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-12-10T21:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-12-10T19:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-12-04T21:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-30T21:35:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-29T19:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2018-11-27T15:16:03.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-27T11:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-30T08:53:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-26T16:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-22T17:25:56.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-08T10:56:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-05T15:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-03T13:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-09-21T22:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-09-20T15:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-08-28T18:06:27.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2017-11-20T19:49:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara Única
TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Auditoria Militar
TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPA — 00002424420188140007 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJES — 00001012420228080016 — Termo Circunstanciado · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO