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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000184620226260170

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 425854a9c92e91ab019acf4adac1376d569fb80c5196ba692c1e3c325118dfc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2023-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2023-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2023-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2023-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:18:37.734000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220705142537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 425854a9c92e91ab019acf4adac1376d569fb80c5196ba692c1e3c325118dfc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Publicação (TPU 92)
2023-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T14:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  2. 2022-07-11T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  3. 2022-07-12T16:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  4. 2022-09-05T18:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  5. 2023-04-13T17:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  6. 2022-07-13T18:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  7. 2022-07-13T18:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  8. 2022-07-13T18:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  9. 2022-07-16T01:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  10. 2022-07-16T01:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  11. 2022-07-16T01:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  12. 2022-07-16T01:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  13. 2022-07-16T01:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  14. 2022-08-08T17:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  15. 2022-08-08T18:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  16. 2022-08-08T18:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  17. 2022-08-08T18:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  18. 2022-08-08T18:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  19. 2022-08-09T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  20. 2022-08-09T17:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  21. 2022-08-09T17:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  22. 2022-08-09T17:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  23. 2022-08-09T17:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  24. 2022-08-09T17:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  25. 2022-08-12T03:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  26. 2022-08-12T03:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  27. 2022-09-08T17:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  28. 2022-09-08T17:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  29. 2022-09-08T17:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  30. 2022-09-08T17:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  31. 2022-09-10T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  32. 2022-09-10T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  33. 2022-09-10T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  34. 2022-09-12T01:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  35. 2022-09-12T01:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  36. 2022-09-12T01:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  37. 2022-09-12T01:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  38. 2022-09-12T01:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  39. 2022-09-12T01:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  40. 2022-11-18T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.