TJSP — 00031975220108260441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9282d208ed1e9e140605d980ae58f0f23dde3a497f2dddcdcda7dc32f31d409
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-08 a 2020-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-08T15:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-13T16:21:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-17T15:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-27T13:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T15:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T09:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-16T09:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T10:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-16T10:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-30T16:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T11:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T11:38:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-06-15T12:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-17T12:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-15T15:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-23T10:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T10:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-24T15:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T10:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-04T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-17T11:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-23T10:33:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-26T15:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-26T15:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PERUIBE / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA