TJRO — 00191609520098220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a663486344d12dc375a285e1c19ea0f530b892176b0f97962f8ef31547141061
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-19 a 2021-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-18T11:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-08T11:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-09-19T09:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-04T10:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-04T10:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-13T01:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2021-08-14T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-13T08:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-30T12:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003181019968110044 — Procedimento Comum Cível · 1996-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TRF6 — 00099406520034013800 — Apelação Cível · 2007-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Gabinete 11
- TJBA — 80015411220208050164 — Execução Fiscal · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL
- TJMT — 00003164420038110028 — Execução Fiscal · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJBA — 00000773420128050176 — Execução Fiscal · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL
- TJBA — 00000886619988050172 — Execução Fiscal · 1998-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001765420098180044 — Execução Fiscal · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJRN — 00069673120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA