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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-PB 06001844520246150031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1f52596cfb0cdaf6569e039b50840803b995c242f1d722f9b8d6c2f53f2054

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-09-08 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-09-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:09:45.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240905190735
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de1f52596cfb0cdaf6569e039b50840803b995c242f1d722f9b8d6c2f53f2054

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19
Improcedência (TPU 220)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-05T19:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  2. 2024-09-06T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  3. 2024-09-08T18:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  4. 2024-09-10T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  5. 2024-09-10T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  6. 2024-09-19T15:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  7. 2024-09-06T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  8. 2024-09-06T18:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  9. 2024-09-06T18:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  10. 2024-09-09T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  11. 2024-09-09T12:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  12. 2024-09-19T09:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  13. 2024-09-19T09:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  14. 2024-09-19T09:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  15. 2024-09-19T09:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  16. 2024-09-19T09:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  17. 2024-09-21T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  18. 2024-09-21T02:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  19. 2024-09-21T02:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  20. 2024-09-24T16:56:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  21. 2024-09-24T16:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  22. 2024-09-05T19:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  23. 2024-09-06T18:22:34.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  24. 2024-09-06T18:22:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  25. 2024-09-19T09:43:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  26. 2024-09-19T09:43:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  27. 2024-09-24T16:58:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
  28. 2024-09-24T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.