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TRE-TO — 06004839120206270010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cd66dd3197f97821388e57355d60ccc7d1acdcf610a1d1871c10fffd65dda70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-27: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-13T12:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T20:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T15:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-31T18:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-05T22:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-06T12:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-09T08:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-18T15:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-18T15:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-18T15:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-18T15:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-18T15:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-18T15:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-21T04:39:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-21T04:39:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-21T04:39:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-21T04:39:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-21T04:39:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-28T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-28T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-28T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-28T11:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T11:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T11:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T11:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-29T18:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T18:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T18:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16932",
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2020-10-29T18:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-30T02:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-10-30T02:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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}
```
2020-10-30T02:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-05T02:21:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T02:21:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-11-05T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T11:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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2020-11-27T11:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06000792920206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000607320206060089 — Cumprimento de sentença · 2020-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004353720246080038 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002991020246200037 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355620226160010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 10 ª zona eleitoral-Lapa
TRE-ES — 06004335720206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001462120266020000 — Representação · 2026-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3