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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000046520246130134

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 134ª Zona Eleitoral - ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a1cb7c348b5455a3579d55c6a4a4bb6d26311eaadded6962f7b5cfa7f57ccb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-04-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-04-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-07
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-02
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T17:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  2. 2024-03-04T12:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  3. 2024-03-26T12:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  4. 2024-03-05T12:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  5. 2024-03-05T12:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  6. 2024-03-05T12:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  7. 2024-03-06T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
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  8. 2024-03-06T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
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  9. 2024-03-18T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
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}
  10. 2024-03-18T14:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  11. 2024-03-18T14:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  12. 2024-03-18T14:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  13. 2024-03-19T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  14. 2024-03-20T01:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  15. 2024-03-26T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  16. 2024-03-26T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  17. 2024-03-26T12:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  18. 2024-04-02T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  19. 2024-04-02T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  20. 2024-04-02T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  21. 2024-04-03T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  22. 2024-04-03T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  23. 2024-04-07T14:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  24. 2024-04-09T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  25. 2024-04-09T12:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  26. 2024-04-09T12:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  27. 2024-04-09T12:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  28. 2024-03-01T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  29. 2024-03-04T13:40:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  30. 2024-03-04T13:40:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  31. 2024-04-02T12:10:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  32. 2024-04-02T12:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  33. 2024-04-09T12:07:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  34. 2024-04-09T12:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.