TJSC — 00052860820178240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7abcc48bcb7b564d3c296a619b5ff232f199a0200f0b7cf3c61a3a71a64177
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2020-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-12
- (TPU )
- 2017-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21
- (TPU )
- 2017-06-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-12T15:49:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T14:22:11.000Z — (TPU )
- 2020-08-19T18:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-01T17:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-30T14:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T14:37:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00101098220088200124 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004253620208160121 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRT3 — 00001646520115030132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT3
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / 2ª Vara do Trabalho de Barbacena
- STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- STJ — 00004294620178160164 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001877220178180054 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001536220188080015 — Embargos à Execução · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TST — 00012613820145070018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES