TRT16 — 00162024520215160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abdd5f99a45a4e0b00b44c346560fbc2a0d9f477c18963b134e5b971a3603f57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2026-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-23
- (TPU )
- 2026-01-23
- (TPU )
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários | Contratuais | Obrigação de Dar
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- Ver outros registros do assunto TPU 13014
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T22:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-11-04T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-11-23T10:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-11-26T15:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-12-04T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-01-25T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-01-25T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-01-26T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-01-26T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-02-02T18:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-02-08T14:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-02-09T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-03-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162041520215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001606120165170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT7 — 00101000420095070026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Iguatu
- TRT2 — 00003888220135020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- TST — 00009147220135050025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- TRT17 — 00000991020155170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT13 — 00002620320215130009 — Cumprimento de sentença · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00001858520225130032 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1129 do STJ: Plano de Classificação de Cargos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada