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TRE-BA — 00032337020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1d4db4a827fa0006258c66b47643ce655c5f890e280ec4afed98638d70a9a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Mérito (TPU 12200)
2014-09-30: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T18:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-09-12T18:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-14T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T12:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2014-09-20T18:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2014-09-21T17:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-24T11:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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  }
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2014-09-24T13:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2014-09-24T19:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-26T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-09-26T14:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2014-09-29T15:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-09-13T18:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-15T09:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-09-17T14:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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  }
}

2014-09-18T14:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-19T14:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-23T19:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-25T14:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-30T19:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-30T20:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T14:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-12T18:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-13T17:19:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-13T17:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-14T16:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T11:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-15T16:59:56.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-15T17:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-15T19:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-16T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-16T15:41:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003083220246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06004974720206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-TO — 06009913820246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003055720166210057 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009899420206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06009256620206270007 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06003071520246110044 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 44ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL