TJSC — 00011022820178240031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de IndaialGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e525d82c781cb6820dd78888dd2f0b383a136659ddcce6202bd1a9bd8d6288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-24 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-24
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T13:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-01-18T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-18T15:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-18T13:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-24T12:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-24T10:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-24T10:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-10-25T03:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2022-10-20T03:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-18T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-07-27T18:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2022-07-07T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2022-05-31T18:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2022-02-11T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  15. 2022-01-26T15:07:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2022-01-26T15:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
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  17. 2021-04-03T19:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2021-03-30T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
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  19. 2020-08-13T11:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-08-12T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2020-08-12T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
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  22. 2020-08-06T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  23. 2020-08-06T11:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  24. 2020-06-22T15:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  25. 2019-11-04T17:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  26. 2019-07-29T12:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  27. 2019-07-29T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  28. 2019-07-29T12:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  29. 2019-07-24T20:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  30. 2019-07-24T20:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  31. 2019-07-18T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  32. 2019-07-18T16:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  33. 2019-01-14T15:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  34. 2018-12-22T13:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  35. 2018-12-18T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  36. 2018-12-10T09:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  37. 2018-11-30T09:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  38. 2018-11-17T02:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  39. 2018-11-17T02:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }
  40. 2018-11-17T02:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5934",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.