TRE-SP — 06000188020246260233
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b08700f8367457d2ac22a2afde510e841057e02a11e231be1b9ce0950653f93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-16
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-03T15:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-15T10:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-16T09:04:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-16T09:04:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-16T09:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-28T13:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } } - 2024-05-28T13:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14957", "nome": "233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000494320206050066 — Representação · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004896020206140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000835320206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-GO — 06000384120246090008 — Representação · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-BA — 06000494020246050151 — Representação · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001247220206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000835320206190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SP — 06000257720246260296 — Representação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO