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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001716920206240020

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aebabb1842795409a215543242f4efa44250bd421e3d7c4e41d88e11fcb064a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-17 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-12-07 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-12-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-12-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-13
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T17:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T16:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T16:33:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-12-11T19:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-11T20:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-16T17:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-16T17:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-17T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-17T16:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-17T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-18T19:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-19T15:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-19T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-19T15:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-20T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-12-03T00:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-12-07T19:17:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-12-07T19:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-11T18:52:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2020-12-11T18:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-11T19:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-12-11T19:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-11T20:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-12-13T20:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-14T23:09:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2020-12-15T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-15T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-15T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-12-17T23:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-12-17T23:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.