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TRF4 — 00108076820034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778dc207f0cff0ed02d65e7e6f5824ae744a38b0c18f644c3f65c4b6d3a136c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-07 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-01-10: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2016-01-27: Confirmada (TPU 12283)
2015-08-18: Confirmada (TPU 12283)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T12:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-16T12:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-10T14:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-01T11:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-20T14:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-19T00:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-18T13:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-09-09T15:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-09T15:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-12T14:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-09T00:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-02T16:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-29T16:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-29T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-25T14:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-24T00:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-23T15:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-23T15:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-18T14:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-19T16:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T16:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T11:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T16:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T15:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T13:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-28T00:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-14T17:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-10T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-10T15:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T17:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-06T14:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T18:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-15T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-02T18:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-02T18:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00566750620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJAP — 00032077720228030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00011136920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00459367120024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00212029020014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJAP — 00010957220218030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRS — 00217815720098210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara - Frederico Westphalen
TJRS — 00025634520138210100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara - Giruá