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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001643720166210025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7081a1415a955097d0f569b1ce7e450116c7a570f5878b5dcc89e7c0b3f21eac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-01-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Documento (TPU 581)
2017-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Conclusão (TPU 51)
2017-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T15:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T11:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-04T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-05T13:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-15T14:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-09T14:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-26T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-06T16:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-01T15:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-05T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-19T16:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-19T16:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-06T13:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-03T14:39:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-03T14:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-03T11:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-06T11:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-06T14:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-12-07T11:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-01-26T13:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-01-31T13:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-03T10:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-02-22T12:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-03-03T14:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-25T14:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.