Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00295139020128260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2021531dc06a70aac6d3522f3b93815b04da2a7a0d9a3ea200044a26614eb8e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2018-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2018-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2018-02-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  9. 2018-08-25 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  10. 2018-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  11. 2018-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  12. 2018-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2020-09-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2020-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2020-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2020-12-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2020-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-06 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Mandado (TPU 106)
2020-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-06T16:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-09T17:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-08-10T16:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-08-13T17:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-08-15T12:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-08-15T12:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-09-18T10:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-09-27T14:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-27T17:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-10-01T18:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-05T11:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-05T11:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-11-29T12:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-12-07T09:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-12-07T17:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-12-11T11:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-01-10T15:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-01-10T16:09:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-02-26T16:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-03-13T16:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-03-13T16:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2013-03-15T10:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2013-04-23T14:57:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  27. 2013-04-25T10:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-04-25T10:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-04-26T18:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  31. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2013-06-13T14:09:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  33. 2014-03-21T19:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2014-04-25T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2014-04-28T18:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-03T13:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2014-07-03T13:29:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  38. 2014-07-23T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2014-08-12T11:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-08-12T16:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.