STJ — 00000049020158210118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f6d5482b3b89e9854dd461455478b2b1b723e461347c8441b4368f2ea9572a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Publicação (TPU 92)
2021-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-22
Conclusão (TPU 51)
2021-09-22
Documento (TPU 581)
2021-08-27
Publicação (TPU 92)
2021-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T09:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-22T10:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-21T15:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-24T09:03:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-24T09:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-16T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-21T15:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-21T16:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-21T16:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2021-07-15T06:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  11. 2021-07-15T18:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-26T15:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-22T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-22T18:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2021-10-08T17:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2021-03-03T08:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-21T15:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-25T14:10:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  19. 2021-05-26T05:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-06-22T05:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-06T05:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-08-27T05:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-09-28T05:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-11-28T17:39:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-05-25T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-25T18:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-06-16T14:03:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-06-21T17:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-06-21T19:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-07-15T05:57:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-08-05T18:10:01.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2021-08-05T18:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-05T19:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-08-26T15:48:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-08-26T16:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-26T19:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-09-27T14:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-09-27T14:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-09-27T19:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.