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TJCE — 00005551120158060111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34cf2d5a010e39806e62c8603a9984f36a32562dc8e5bb9d12b46cdb2f94c397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Petição (TPU 85)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-08: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-06: Audiência (TPU 970)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-03T12:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-18T12:25:43.000Z — Audiência (TPU 970)

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2024-03-18T14:53:39.000Z — Audiência (TPU 970)

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2024-03-27T07:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-04T00:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-01-09T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-05-06T14:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2021-05-03T12:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-18T13:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-09T02:42:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-03T12:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-17T10:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-27T07:29:13.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-06-05T10:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-02-23T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2021-05-03T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-03T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-03T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Laudo Pericial",
      "valor": 266
    }
  ]
}

2024-03-11T16:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003227520188110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPI — 00001844520178180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPI — 00001850920208180051 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPA — 00003212420198140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJMT — 00003242320158110053 — Execução da Pena · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJES — 00001479320178080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJPB — 00006233320168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / Vara Única de São José de Piranhas
TJPR — 00000146120248160150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO