TRE-CE — 00000442420136060087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18e782d6cf342149381ecc0f022b21a1d41b9049d41505a139b75021795419c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2020-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Injúria Eleitoral Violenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-17T09:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-04-14T09:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-06-27T10:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2017-09-29T08:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-09T11:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-05-31T00:00:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-15T11:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-19T08:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-28T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2017-09-06T11:14:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-08T12:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-10T09:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-17T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-18T10:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-03-29T14:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-05-31T13:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-05-31T13:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-05-31T13:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-06-08T12:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-06-27T10:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-15T11:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-15T11:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-28T12:31:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-07-28T12:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-08-25T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-11-26T10:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-11-26T10:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-11-26T10:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-11-30T10:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2016-11-30T11:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 00000369820186020017 — Recurso Criminal Eleitoral · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PE — 06001308520206170121 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000064220186160092 — Ação Penal Eleitoral · 2018-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- TRE-AL — 06000481220216020000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-BA — 06000417820226050007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006656020246270035 — Inquérito Policial · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-SP — 06000221220226260226 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
- TRE-PR — 06000323920266160147 — Inquérito Policial · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu