Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Contratual — TJES 00001119220008080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1080404d8d99e82e94426687325fe0fd989418816fcf7a61c3317207a51de583
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:58:42.453731059Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000915000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1080404d8d99e82e94426687325fe0fd989418816fcf7a61c3317207a51de583
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00023110420148272731 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
- TJES — 00001127520228080041 — Mandado de Segurança Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TRF4 — 00104275219974047004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJES / TRF4
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª Vara Federal de Umuarama
- TJTO — 50041328920138272731 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
- TJMA — 00002924020088100037 — Monitória · 2008-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- STJ — 00005666320178172730 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF6 — 00002901320114013800 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPB — 00009138720128150221 — Restauração de Autos Cível · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única de São José de Piranhas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001119220008080031 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001119220008080031; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1080404d8d99e82e94426687325fe0fd989418816fcf7a61c3317207a51de583. SHA-256 do comentário:c263c65c19e1b9464b23f88df04a8ffb5da3cabd1822ae1d46469e45c28c9d7c.