Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00028657720108260185

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ESTRELA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6be4f798c9391fc78e8287102c7cbc96f572c96e21c2aaca12d5f26287a6468

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2016-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2017-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2017-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2017-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2017-08-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2017-08-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2017-08-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2017-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2017-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2018-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2018-03-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2018-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2021-12-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2022-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2022-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-01 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-06T12:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-06T15:42:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-11-16T18:27:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-04-16T17:41:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  12. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2012-04-24T13:39:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-27T14:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-09-05T11:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-10-01T11:12:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  28. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2012-12-10T17:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  31. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  32. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-06-27T16:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2013-07-24T14:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2013-07-25T12:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-11-25T06:32:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-12-09T16:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.