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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00016411320115010025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 25ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b61a3826717fb48f21da36f4ed14145ad94416d5f1a4ecab6c33255391005e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  3. 2021-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2021-09-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2021-11-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  8. 2021-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  10. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2022-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2022-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2022-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2022-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-06 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-20 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Publicação (TPU 92)
2022-07-07
Publicação (TPU 92)
2022-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-20T09:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-05-23T10:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-09-13T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-02-20T11:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-03-04T12:09:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-02-07T17:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-03-13T09:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-04-25T15:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-05-15T15:08:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-05-22T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-05-22T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-05-23T15:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-05-25T00:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-05-31T17:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-06-26T13:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-08-29T15:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-12-02T01:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-12-02T01:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-12-02T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-12-03T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-01-28T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-01-30T20:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-01-30T20:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-02-08T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-02-08T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-02-20T16:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-04-06T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-04-06T22:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-04-06T22:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-04-06T22:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-04-10T00:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-04-10T00:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-04-10T00:49:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-04-10T00:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-04-13T18:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-05-12T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-05-12T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-05-12T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-09-04T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-09-04T17:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33769",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.