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TJMT — 00000117819988110111

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee03a000f49e347a40fc7ec1c2cbc1ceac9dfafd128340ffb940d605272e5621

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 316 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-05 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-08: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Definitivo (TPU 246)
2022-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 316. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-10-05T14:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-09T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-09T13:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-10-10T13:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-16T13:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-10-20T13:39:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-10-20T13:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-12-14T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-12-14T16:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-12-14T17:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-12-19T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-10T14:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-17T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-01-17T17:16:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-05T18:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-26T13:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-27T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-01T16:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-01T16:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-14T17:31:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-05-17T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-20T16:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-07T15:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T17:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-21T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-21T13:10:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-29T12:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-29T16:17:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-08T17:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8114",
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2007-11-01T16:47:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
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2007-11-13T15:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
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2007-11-14T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8114",
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  }
}

2008-02-11T17:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8114",
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}

2008-02-13T15:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
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  }
}

2008-02-21T15:26:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2008-05-07T17:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00060120520098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 60126261520158130024 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056884920088200124 — Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003043520108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TRF1 — 00002217520164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Única de Floriano
TJRN — 00056985420128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003042320138110111 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000673120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO