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TRF5 — 05265476020204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44bd6238085358c465f809fa858b80e14a48134e552078ca3d5d3af9a7c0424

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-17
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T06:47:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T13:24:53.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-02-13T07:41:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-03-09T11:17:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-05-28T13:46:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2021-05-28T15:50:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2022-03-25T15:37:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-04-22T11:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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