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Recurso Inominado Cível — Parcelas de benefício não pagas — TRF5 05262326620194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02bad6788a3ba78958e4137a164afc25df5800c3f18e982be39d292ea55090f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Parcelas de benefício não pagas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Parcelas de benefício não pagas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Parcelas de benefício não pagas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-12
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T12:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T21:56:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-02-04T19:16:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-03-28T14:28:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2020-03-30T16:52:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2021-03-11T22:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-05-06T08:18:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2021-05-06T15:43:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.