TJAM — 02028721020108040020

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152900984452c3835f712f4e433bc0d6dadd5fa837f95ce3af7f1a8e083040c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-31 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Documento (TPU 581)
2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-05
Documento (TPU 581)
2011-08-04
Documento (TPU 581)
2011-08-04
Documento (TPU 581)
2011-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-09
Publicação (TPU 92)
2010-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-23
Documento (TPU 581)
2010-06-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2010-04-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2010-04-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2010-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2010-08-09T09:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2011-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2023-11-01T01:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2010-03-31T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2010-08-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2018-05-14T09:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2018-05-14T09:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72103",
        "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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