TJAM — 02028721020108040020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152900984452c3835f712f4e433bc0d6dadd5fa837f95ce3af7f1a8e083040c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-31 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2011-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2011-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2011-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2010-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2010-06-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acidente de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-04-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-04-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-08-09T09:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2011-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-01T01:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-03-31T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-08-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-05-14T09:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-05-14T09:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001558620108080023 — Cumprimento de sentença · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA - ICONHA
- STJ — 00004354420098240218 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJSE — 00296636220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00303579420178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00300109020198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJMG — 00223403420168130132 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003412920128140070 — Procedimento Sumário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
- TJDFT — 00245946520128070009 — Cumprimento de sentença · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo ou processo no acidente de trânsito: como decidir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para processar por acidente de trânsito: 3 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Morte em acidente de trânsito: indenização devida à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acidente dirigindo embriagado: as consequências legais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ferimento em acidente de trânsito configura crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como contestar o laudo pericial do acidente de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Sair do local do acidente é crime de trânsito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acidente com ônibus ou veículo público: quem responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada