Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00062348820098260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1e3b45e20623e5db69b4c0c5c5b624998fdc33693adcc3d9186646c0d7c492

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2010-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2012-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2015-09-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2015-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2015-10-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2016-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  9. 2016-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2016-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2016-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  12. 2016-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  13. 2016-05-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  14. 2016-05-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2016-05-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2016-05-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  17. 2019-11-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  18. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-02-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-03-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-17 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-08
Morte do agente (TPU 1042)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-17T13:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-18T15:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-03-20T15:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-03-24T13:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-03-27T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-04-02T15:10:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-04-02T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2009-04-16T16:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-06-09T16:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-06-09T16:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-06-09T17:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-06-15T14:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-06-17T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-08-10T15:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-08-19T14:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-08-19T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-08-21T15:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-08-21T15:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-08-24T14:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2009-08-24T17:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2009-08-26T13:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-09-10T18:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-09-10T18:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-09-21T15:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-09-21T15:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-05T17:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-10-05T17:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-10-13T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2009-10-13T14:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-10-22T17:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-10-22T17:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-10-29T17:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-10-29T17:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-11-09T14:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-11-09T14:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-11-11T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-11-13T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2009-11-17T10:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2009-11-17T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2009-11-19T17:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.