Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000014720216260169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8089fc232e44bfb0b79bdbdfd287e9aeb9a837c98c3af3ad006887ef10f04f90
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24
- Reativação (TPU 849)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T19:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-01-19T19:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-01-21T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-25T09:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-25T09:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-01-19T19:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-01-21T14:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-01-21T14:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-24T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-24T11:48:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-26T13:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-26T13:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } } - 2021-02-26T13:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14877", "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000017620246260190 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TSE — 06000540720246150047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / GABINETE CGE
- TRE-AC — 06000428720256010001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AC
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- TRE-SP — 06000056020256260067 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TSE — 06005091120246240050 — Direitos Políticos · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / GABINETE CGE
- TSE — 06000564220246160178 — Direitos Políticos · 2024-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS