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TJRS — 00061359320128210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52520ff038b448a17926705a7198b0a76ef40c5028b9bf1e9a1b998d4e699704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-19
Recebimento (TPU 132)
2013-07-17
Recebimento (TPU 132)
2013-06-13
Recebimento (TPU 132)
2013-06-05
Recebimento (TPU 132)
2013-06-05
Recebimento (TPU 132)
2013-01-25
Recebimento (TPU 132)
2012-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-11
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-05T16:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-20T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-12-11T10:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-01-25T10:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-06-05T09:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-06-05T10:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-06-13T14:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-17T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-19T09:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-11-18T15:25:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-11-12T11:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-12-10T01:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.