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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06001453620226180063

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8755c33183fd40c32531b2e54668294e72e3c031ac9dbab05f85f79afbe5f6b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2023-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:42.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221229095159
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8755c33183fd40c32531b2e54668294e72e3c031ac9dbab05f85f79afbe5f6b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-29 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-04-08
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-29T09:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2023-02-09T10:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2023-02-13T13:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2023-02-28T17:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2023-01-03T21:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2023-01-09T13:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2023-01-18T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2023-01-28T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2023-02-06T09:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2023-02-06T09:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2023-02-08T09:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2023-02-09T10:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2023-02-15T11:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2023-02-23T12:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2023-03-17T13:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2023-03-21T12:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2023-03-21T12:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2023-03-21T12:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2023-03-23T01:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2023-03-23T01:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2023-03-28T06:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2023-04-08T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2023-04-10T15:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2023-04-18T13:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2022-12-29T09:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2023-02-13T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2023-02-15T10:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2023-02-15T10:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2023-03-08T18:23:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2023-03-10T08:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  31. 2023-04-18T13:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2023-04-18T13:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.