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TRE-AM — 06002557420206040037

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8efa26f780fe96d98f8317c7d495ef4a02eca81df350f0339415b52999f439b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-04T21:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T21:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T21:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-08T19:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-11T23:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-12T20:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-14T13:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-14T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-14T16:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-14T22:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-06T20:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T20:44:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T20:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-06T20:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-06T20:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-06T20:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T02:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-10T02:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-11-10T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-11-10T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T02:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-11-10T02:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-11-10T19:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T19:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-10T19:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-10T19:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T19:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T19:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-10T19:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14337",
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2020-11-12T02:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2020-11-12T02:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14337",
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}
```
2020-11-12T02:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-12T02:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-12T02:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14337",
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2020-11-12T02:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-12T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14337",
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  }
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2020-11-13T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-13T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003575420246140045 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003666020246190147 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SE — 06015341720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001354720246170128 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000738620206190129 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-PE — 06001357920206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06016831320266250000 — Representação · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE