TJSP — 00019938420088260459
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a378e9d56c5dc46fa56f4e461aabcd66cb1c6384899830f3784c5ec7323f8259
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-02 a 2021-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Mandado (TPU 106)
- 2020-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-02T10:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-06-05T14:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-06T10:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-11T16:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-11T13:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-14T10:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-08-25T15:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-25T15:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-26T09:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-27T17:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-01T14:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-02T10:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-11-06T17:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-07T12:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-10T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-14T17:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-02T13:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-03T11:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-01-13T15:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-30T12:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-30T13:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-02-17T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-19T14:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-20T11:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-25T14:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-13T14:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-17T10:06:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-01T15:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00008969820118260150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / VARA UNICA DE COSMOPOLIS
- TJSP — 00002514320128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00173899120108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJDFT — 00112992720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000241720188170400 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJDFT — 00114477220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRAS / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL