TJSP — 00019938420088260459

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a378e9d56c5dc46fa56f4e461aabcd66cb1c6384899830f3784c5ec7323f8259

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-02 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-03
Mandado (TPU 106)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-02T10:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-06-05T14:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-06-06T10:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-06-11T16:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-07-11T13:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-07-14T10:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2008-08-25T15:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-08-25T15:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-08-26T09:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-08-27T17:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-09-01T14:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-09-02T10:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2008-11-06T17:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-11-07T12:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-11-10T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-11-14T17:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-12-02T13:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-12-03T11:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2009-01-13T15:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-01-30T12:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-01-30T13:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2009-02-17T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-02-19T14:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-02-20T11:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-02-25T14:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-08-13T14:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-08-17T10:06:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-09-01T15:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.