Prestação de Contas — Cargo - Governador — TRE-RO 06013148120186220000

Classe: Prestação de ContasOrgao: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c445d654d15fc939eab874a6b92a3b721cc7d315356608c8eaa00f18d8373c00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 674 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/644
  3. 2020-10-12 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  4. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  5. 2020-11-02 — Petição; Recurso Eleitoral (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  6. 2020-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  7. 2021-10-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/577/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/577
  8. 2021-10-20 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/578/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/578
  9. 2021-10-20 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  10. 2021-10-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/585/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/585
  11. 2021-10-20 — Documento; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  12. 2021-10-20 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/603
  13. 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  14. 2021-10-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/478
  15. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  16. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  17. 2021-12-13 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/481
  18. 2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/673

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-09-10 trata do assunto oficial «Cargo - Governador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/644

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T01:31:21.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180914071600
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c445d654d15fc939eab874a6b92a3b721cc7d315356608c8eaa00f18d8373c00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 674 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Reativação (TPU 849)
2022-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Recebimento (TPU 132)
2022-03-23
Reativação (TPU 849)
2022-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Governador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 674. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T07:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  2. 2018-10-17T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  3. 2018-11-23T18:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  4. 2019-03-15T07:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  5. 2019-03-15T07:39:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  6. 2019-03-18T18:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  7. 2019-03-25T19:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  8. 2019-03-26T13:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  9. 2019-03-26T13:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  10. 2019-03-26T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  11. 2019-04-15T21:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  12. 2019-04-15T21:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  13. 2019-04-15T22:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  14. 2019-04-15T22:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  15. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  16. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  17. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  18. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  19. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  20. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  21. 2019-04-15T22:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  22. 2019-04-15T22:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28242",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
      }
    }
  23. 2019-04-15T22:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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  24. 2019-04-15T22:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.