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TJRN — 00025117220118200124

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060e0de5779706bd5431db9290650eaac65ddc746277fd23301809d83088889a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-03: Definitivo (TPU 246)
2022-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Documento (TPU 581)
2021-12-01: Petição (TPU 85)
2021-11-19: Publicação (TPU 92)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-09-16: Prescrição (TPU 11878)
2021-08-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2011-12-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Ofício",
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2011-12-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6005",
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2012-01-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2012-01-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2012-02-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2012-02-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2012-03-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2012-03-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2012-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6005",
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2012-03-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2012-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6005",
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2012-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2012-04-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2012-05-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-08-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2012-09-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-01-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-01-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-01-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2013-03-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179617920188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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TJMS — 00002040820198120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPR — 00000122620198160099 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00179423320188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00024902820238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRR — 08011406820268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPE — 00000277120198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO