Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000187720226260289

Classe: Petição CívelOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75640ccf96e4faad0580a68da3cf40c6bd58a024472848ea90bc601b3187b1a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
deferimento (TPU 12444)
2022-05-18
Recebimento (TPU 132)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-18T11:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  2. 2022-05-18T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  3. 2022-05-19T12:08:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  4. 2022-05-19T12:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  5. 2022-05-19T12:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  6. 2022-05-18T11:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  7. 2022-05-20T15:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  8. 2022-05-20T15:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.