Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07022102220188020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f87a2d7d42c19c5d82ddac4afcccbd28dd2c4a73c282503f7a21ba895412ca2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-02-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2018-03-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2022-07-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2022-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-05-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-08-17 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-06-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T09:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-08T09:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2022-07-19T00:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2022-11-08T11:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-11-08T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-02-14T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-02-16T23:24:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2023-02-17T13:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-02-23T09:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-05-25T13:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-05-25T15:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-25T15:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-05-25T15:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-25T15:35:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2023-06-05T01:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-06-05T01:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-06-06T08:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-06-09T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-08-17T23:19:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  20. 2023-08-18T13:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-08-21T09:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-01-30T11:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2018-01-30T11:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-02-16T11:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-02-16T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-02-16T13:24:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2018-02-16T13:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  28. 2018-02-16T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-02-16T13:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-02-27T07:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  32. 2019-02-19T13:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-02-19T13:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-02-19T13:46:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2019-02-26T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2019-06-17T18:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-06-18T09:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-05-06T17:09:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-07-05T10:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-06-23T23:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.