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TJMT — 00002470820138110013

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d044572001759b8bea67990010ea6ccb79170ebd0cc80377cb448532d9ae46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Recebimento (TPU 132)
2024-11-29: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Remessa (TPU 123)
2024-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-08: Desistência (TPU 463)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)
2023-07-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sanitárias

Ver outros registros do assunto TPU 10397

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-23T17:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T13:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T16:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-06T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T17:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-30T12:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T12:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-19T12:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-02T12:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T12:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T15:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T15:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T13:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T14:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T13:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T16:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T10:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T18:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T16:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-28T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T14:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T16:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-08T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T16:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T16:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T17:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T16:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-09-14T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T17:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T13:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T18:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-12-16T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001565120138080028 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª VARA - IUNA
TJES — 00001557020138080059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA - FUNDAO
TRF6 — 00001174520194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJGO — 00196618920138090031 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Judicial
TRF6 — 00001157520194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002376620194013504 — Execução Fiscal · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002191020174013700 — Embargos à Execução · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 11ª - São Luís
TJMT — 00003062720158110077 — Execução Fiscal · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR