TJRJ — 00140755920218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a74c818ff9c3472438023d6240e67a200ad96839ee43ceef45f7d005c159f2c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Improcedência (TPU 220)
2022-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-19T12:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-19T20:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-05-19T20:12:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-23T13:16:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-08T20:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-05-18T15:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-06-28T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-07-22T15:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-08-25T13:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-09-16T23:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-09-19T19:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-09-28T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-10-13T18:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-10-17T13:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-10-17T14:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2021-07-23T13:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-03T20:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-09-30T13:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-10-21T04:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-01-25T21:35:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-01-27T12:48:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-05-18T15:15:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-05-18T15:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-07-14T16:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-07-22T16:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-08-29T13:53:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-09-15T18:20:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-09-15T18:20:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-15T18:20:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-16T18:20:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-09-19T18:20:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-23T14:12:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-09-23T14:12:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-09-23T14:12:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-09-23T14:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-09-23T15:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-09-23T15:00:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-09-23T15:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.