TJAC — 06050593620198010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7333836b0e93ef0ee4044dbb26b5f21a9b85bcfb72eee420b0a0c0ed408940c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Publicação (TPU 92)
2019-09-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-26
Petição (TPU 85)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de vôo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T13:59:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  2. 2019-10-31T13:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-10-30T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-11-19T11:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-08-21T14:14:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-22T13:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  7. 2019-08-21T14:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  8. 2019-10-30T16:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  9. 2019-10-31T16:21:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-09-27T12:54:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-09-26T12:14:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-24T15:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-26T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2019-09-26T12:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-26T11:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2019-09-25T17:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2019-09-25T16:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  18. 2019-09-30T14:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-23T07:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-21T15:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  21. 2019-09-09T16:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.