Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Diferenças por Desvio de Função — TRT4 00007212820105040401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd517e4d2fcf7db7ed38541a023117d62c1453c126b08479933ca56f2e2bd946
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diferenças por Desvio de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2014-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2019-10-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2020-07-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-08-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-06-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2022-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2023-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-11-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-26 relativo a «Diferenças por Desvio de Função»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198 - Que questão do assunto «Diferenças por Desvio de Função» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - Que questão do assunto «Diferenças por Desvio de Função» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diferenças por Desvio de Função | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação/Isonomia | Férias Proporcionais | Operador de Telemarketing | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Outras Gratificações | Integração em Verbas Rescisórias | Incorporação | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2011-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2011-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-08-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001082920115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT18 — 00105192720155180052 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2015-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
- TRT2 — 00003632420135020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003588420135020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00007415120125040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005269020135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005264620145020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000539320225090014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA