TJAM — 02049497520088040015

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2009-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1bc1f798e46b94cab78147f0d8fb7f929ae267eb498e3f5e38466d1e32e5ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-23 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2018-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-02-08
Petição (TPU 85)
2011-02-08
Petição (TPU 85)
2009-12-09
Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
2009-12-09
Definitivo (TPU 246)
2009-12-09
Publicação (TPU 92)
2009-11-26
Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
2009-11-23
Publicação (TPU 92)
2009-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2008-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2008-07-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2008-07-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2008-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2008-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2008-09-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2008-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2008-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2008-09-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2008-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2008-09-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2008-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2008-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2008-11-03T13:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2009-03-03T15:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2009-03-05T08:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2009-03-17T15:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2009-04-08T09:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2009-08-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2009-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2009-10-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2009-10-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  24. 2009-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  25. 2009-11-23T10:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  26. 2009-12-09T11:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  27. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  28. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  29. 2024-02-28T01:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  30. 2008-07-23T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  31. 2008-10-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  32. 2008-12-15T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  33. 2009-01-08T12:00:00.000Z — Trabalho Externo (TPU 1009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  34. 2009-02-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  35. 2009-04-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  36. 2009-04-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  37. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  38. 2009-12-09T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  39. 2009-12-09T12:00:00.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  40. 2018-05-10T12:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72102",
        "nome": "15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.