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TRE-PB — 06001783120246150001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2999d9252f2207d105d9cf15f2942196b6c8834dced4869aa13a582806af5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-10-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-18T07:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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2024-10-18T08:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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2024-10-20T09:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T09:44:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
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2024-10-21T08:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14232",
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2024-10-21T08:25:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-10-21T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2024-10-22T16:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 45
    }
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2024-10-22T17:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-24T22:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-10-25T07:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-30T21:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-18T18:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14232",
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  }
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2024-10-18T18:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-18T18:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-18T18:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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2024-10-20T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-10-23T08:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-29T17:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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}

2024-10-29T17:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-31T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-31T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-31T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
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2024-10-31T17:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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}

2024-10-18T07:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-18T18:23:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-18T18:23:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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}
```

2024-10-18T18:26:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-29T17:00:31.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-29T17:00:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

2024-10-31T17:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-31T17:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 36ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL