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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00177667520148260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc02e0f267468c8e71c5618790a526423260108702d85926d1da45efb3ffaad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2018-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2018-02-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2018-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2018-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2019-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2020-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2020-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2021-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2021-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2021-03-04 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2021-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2021-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2021-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  17. 2021-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2021-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-03-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T17:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-17T11:35:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-09-17T12:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-10-15T16:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-10-17T11:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-17T10:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-01-16T13:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-01-20T17:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-01-27T17:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-28T18:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-01-30T11:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-03-12T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-17T12:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-19T11:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-05-05T11:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-05T16:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-11T09:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-11T18:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-19T10:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-07-08T13:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-08T16:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-15T10:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-21T18:52:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2015-07-22T12:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-09-24T13:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-09-28T09:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-05T16:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-19T10:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-01-14T13:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-18T16:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-21T12:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-22T13:26:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-02-04T11:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-04-01T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-04-05T17:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-04-07T18:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-19T12:55:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2016-04-26T11:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-05-20T16:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-05-23T18:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.