Recurso Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-PA 00008224120126140043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9f9d756e02e68e441047bb83cf15947f239b7838fe414c4b4832d2230af50f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-30 a 2016-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-18
Definitivo (TPU 246)
2016-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-04
Mérito (TPU 12200)
2012-10-04
Publicação (TPU 92)
2012-10-04
Conclusão (TPU 51)
2012-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-30T15:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  2. 2012-10-04T08:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  3. 2012-10-04T17:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  4. 2012-10-04T17:01:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  5. 2016-06-03T14:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  6. 2016-06-29T15:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  7. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.