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Recurso Inominado Cível — Averbação / Contagem de Tempo Especial — TRF5 05280265920184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2866b1799cb4ec02407fecb8484a899bd2f5400c08893c0167d9222a33787c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-12-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-12-19 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-07-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-07-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Averbação / Contagem de Tempo Especial» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Averbação / Contagem de Tempo Especial» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2018-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Averbação / Contagem de Tempo Especial» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-25
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2018-12-19
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2018-12-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-12-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-30
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T10:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-30T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T10:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-07-25T10:23:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2018-12-13T14:12:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-12-19T12:12:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2018-12-19T13:58:45.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  8. 2019-07-16T18:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-09-12T16:46:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2019-09-13T13:48:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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