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TRE-MT — 00000303020196110042

Classe: Prestação de ContasOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ecbeb7e479134cea4b1b697a59ec567617f0a2a259116f87c44c19b51ef545

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-04
Definitivo (TPU 246)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Publicação (TPU 92)
2019-09-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-09-13
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T08:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-30T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-23T08:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-27T12:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-08-27T11:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-13T09:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-09-30T07:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-04T09:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-27T12:59:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-29T09:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-24T07:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-30T07:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-29T11:26:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-04-30T07:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-06T13:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-27T10:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-13T13:14:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2019-09-30T11:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-04T10:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T12:59:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-27T13:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.