TRF1 — 00001786720124013102
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2012-04-12T12:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-01-23T18:51:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-02-21T10:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-02-25T14:33:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-03-08T18:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-03-25T11:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-04-19T10:13:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-05-15T15:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-05-15T15:34:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-05-15T15:35:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-05-28T17:19:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-05-28T17:23:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-06-07T13:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-06-18T17:58:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-06-19T10:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-06-19T10:16:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-06-21T14:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-07-05T10:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2013-07-05T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-08-06T14:21:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-08-12T13:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-09-23T11:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-09-26T18:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-10-28T16:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2014-12-18T14:02:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-01-12T17:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-01-27T13:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-02-05T19:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-03-11T10:34:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-03-13T09:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-03-26T11:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-07-03T15:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-07-13T16:03:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-12-17T11:59:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2015-12-17T15:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-01-12T12:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-01-26T12:38:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-03-02T10:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-03-15T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-04-12T10:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-04-13T10:13:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-04-14T10:08:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-04-15T10:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-04-29T12:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2016-05-10T09:53:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-03T08:34:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-03T08:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-09T10:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-08-10T12:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-15T14:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-15T14:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-15T17:04:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-27T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-27T08:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-27T08:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-27T08:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-29T06:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-10-29T06:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-11-03T11:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-11-03T11:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-11-19T19:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-11-25T12:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-12-02T17:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-01-29T16:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-01-30T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-03-30T20:53:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-03-30T20:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-03-30T20:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-03-30T20:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-04-06T07:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-04-06T07:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-04-28T06:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-01T01:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-01T12:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-01T12:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-12T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-12T09:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-05-12T09:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-11-09T09:26:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002174820154014302 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002177820154013904 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002174820184013201 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00003002620128110109 — Execução Fiscal · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00003004920058110019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum