STJ — 00000033720148043700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca3e11aa86fe37770d683513e5c18b0a2c8e5faf5f33070929c7be7e85cf0a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-23
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T08:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-10T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-11T11:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-11T11:45:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-11T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-09T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-07-09T18:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-19T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-08-26T16:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-09-05T16:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-05T16:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-11T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-27T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-18T10:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-11T11:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-13T12:40:14.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-08-14T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21T05:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23T06:50:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-09-24T05:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08T13:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-08T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14T18:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-09T17:39:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-13T12:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13T18:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-19T18:04:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-19T18:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-20T18:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11T19:40:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-23T06:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-23T20:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-27T16:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00194617119878090006 — Execução de Título Extrajudicial · 1987-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 1ª Vara Cível
- TJPI — 00001864620158180058 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJPR — 00000156919978160125 — Cumprimento de sentença · 1997-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003301619978110003 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00006437620108150401 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRR — 08013755420238230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 6ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002089320158100069 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJGO — 00192317520158090029 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2ª Vara Cível