STJ — 00000033720148043700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca3e11aa86fe37770d683513e5c18b0a2c8e5faf5f33070929c7be7e85cf0a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-27
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Publicação (TPU 92)
2024-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Conclusão (TPU 51)
2024-09-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T08:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-10T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-06-11T11:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-11T11:45:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-11T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-09T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-09T18:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-19T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  9. 2024-08-26T16:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-05T16:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-05T16:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2024-09-11T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-27T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2024-03-18T10:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-06-11T11:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-07-09T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-13T12:40:14.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  18. 2024-08-14T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-08-21T05:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-09-23T06:50:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  21. 2024-09-24T05:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-11-08T13:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-11-08T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-06-14T18:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2024-07-09T17:39:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-08-13T12:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-08-13T18:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-08-19T18:04:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-08-19T18:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-08-20T18:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-09-11T19:40:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-09-23T06:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-09-23T20:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-09-27T16:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.